Filtrar


Questões por página:
Na classificação dos bens públicos, distinguem-se os bens de uso comum do povo e os bens dominicais.

Assinale a alternativa que destaca a DIFERENÇA entre os bens de uso comum do povo e os bens dominicais.
No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
mostrar texto associado
O bem descrito constitui o patrimônio do DF como objeto de direito real.
mostrar texto associado
O bem descrito pode ser alienado.
mostrar texto associado
A descrição em comento corresponde a um bem público considerado bem de uso especial.