Questões de Concurso

conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, que assegurem a viabilidade técnica e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.

toda atividade referente à construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

toda atividade em que se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante.

conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

somatória dos elementos conceituais, técnicos, executivos e operacionais abrangidos pelas áreas de atuação, pelas atividades e pelas atribuições dos profissionais da engenharia nos termos das leis específicas, dos decretos-lei e dos decretos que regulamentam a profissão.

cabe apenas nas decisões em que evidentemente se feriu um ou mais princípios referentes à licitação

é previsto na Lei n º 8.666/93, mas apenas nas modalidades de recurso, representação e pedido de reconsideração

tem prazo igual ao recurso de apelação no juízo cível, devendo ser interposto em 5 dias e apresentadas suas razões em 1 O dias

é previsto na Lei 7. 21 O, mas apenas nas modalidades de recurso e pedido de reconsideração

os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas e as empresas públicas apenas

as autarquias, as fundações públicas, as empresas de caráter público e as entidades controladas diretamente pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios

as fundações públicas, os fundos especiais, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas diretamente pela União, Estado e Distrito Federal

os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

obrigatória

exigível

inexigível

dispensável

Termo de Cooperação

Patrimônio Privado

Patrimônio Municipal

Licitação