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Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual o conceito abaixo constitui o direito comparado:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atui.,2012, Editora Juspodivm. Pg.51 e 52.
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atui.,2012, Editora Juspodivm. Pg.51 e 52.
Concurso:
SEMOB de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona como a lei fundamental que determina a estrutura do governo, os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, os poderes e as responsabilidades das instituições governamentais e, em alguns casos, até mesmo os valores e ideais que uma sociedade aspira alcançar.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma característica que não é típica de uma Constituição:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma característica que não é típica de uma Constituição:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
