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Concurso:
Prefeitura de Arapongas - PR
Com relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa assertiva é relacionada a qual lei/estatuto em vigor em nosso ordenamento jurídico?
Concurso:
Prefeitura de Videira - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei que dispõe sobre:
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
(__) A criança e o adolescente têm direito à liberdade de pensamento, sendo vedada qualquer limitação, inclusive pelos pais, responsáveis ou autoridades, em nome da proteção ou orientação moral e familiar.
(__) Os profissionais de saúde devem notificar compulsoriamente os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
(__) A colocação da criança ou adolescente em família substituta ocorrerá prioritariamente por adoção internacional, considerando o princípio do melhor interesse.
(__) O direito à convivência familiar e comunitária deve ser assegurado sempre que possível no seio da própria família natural, sendo excepcional a medida de acolhimento institucional ou familiar.
A sequência está correta em
(__) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
(__) A criança e o adolescente têm direito à liberdade de pensamento, sendo vedada qualquer limitação, inclusive pelos pais, responsáveis ou autoridades, em nome da proteção ou orientação moral e familiar.
(__) Os profissionais de saúde devem notificar compulsoriamente os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
(__) A colocação da criança ou adolescente em família substituta ocorrerá prioritariamente por adoção internacional, considerando o princípio do melhor interesse.
(__) O direito à convivência familiar e comunitária deve ser assegurado sempre que possível no seio da própria família natural, sendo excepcional a medida de acolhimento institucional ou familiar.
A sequência está correta em
Concurso:
Prefeitura de Jataí - GO
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos à criança e ao adolescente, estabelecendo à família, à sociedade e ao poder público deveres
