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Concurso:
Prefeitura de Francisco Sá - MG
Com base no ECA e nos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público têm o dever de assegurar os direitos da criança e do adolescente.
( ) A criança e o adolescente têm prioridade absoluta na formulação de políticas públicas.
( ) O direito à educação é facultativo para crianças em situação de vulnerabilidade social.
( ) A criança e o adolescente devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Francisco Sá - MG
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, para fins legais, criança e adolescente são definidos a partir de critérios etários específicos. Considerando essa definição, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Curiúva - PR
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até _________ anos de idade _______________, e adolescente aquele entre ___________ e __________ anos de idade.
Concurso:
Prefeitura de Curiúva - PR
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até:
Concurso:
Desenvolve - RR
O Estatuto da Criança e do Adolescente representa uma mudança paradigmática ao instituir a proteção integral, essa concepção redefine o lugar social da criança e do adolescente ao reconhecê-los como sujeitos de direitos e ao estabelecer deveres compartilhados entre família, sociedade e Estado. Seguindo o proposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.
