2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art.2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:
Visualizar Questão Comentada
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art.1º, Título I – Das Disposições Preliminares, estabelece o fundamento que orienta toda a sua estrutura normativa. Nesse sentido, é correto afirmar que o referido artigo dispõe:
Visualizar Questão Comentada

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas atualizações, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.



Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo que não está previsto nesse Estatuto.

Visualizar Questão Comentada
Conforme o Art.1º da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:
Visualizar Questão Comentada
Conforme o Art.1º da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo