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Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Segundo a Lei nº 8.069/1990 ? Estatuto da Criança e do
Adolescente, analisar os itens.
I. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II. Considera-se criança, para os efeitos dessa Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezenove anos de idade.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II. Considera-se criança, para os efeitos dessa Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezenove anos de idade.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
IF Sertão - PE
Durante um curso de formação para novos servidores, discutiu-se a aplicação do
princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um dos
participantes questionou qual era a faixa etária considerada adolescência para fins de garantia de
direitos e responsabilidades específicas, em termos legais. Segundo o ECA, sobre esse
questionamento, é correto afirmar que a adolescência é compreendida no período de
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº
8.069/1990, considera criança:
Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem qualquer forma de
discriminação. Para efeito da proteção integral
prevista na legislação, o ECA estabelece critérios
etários específicos para definir quem é
considerado criança e quem é considerado
adolescente.
Considerando esse critério, assinale a alternativa que corresponde corretamente à faixa etária de uma criança, segundo o ECA:
Considerando esse critério, assinale a alternativa que corresponde corretamente à faixa etária de uma criança, segundo o ECA:
