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Concurso:
SME de João Pessoa - PB
Visando à proteção de crianças e adolescentes, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. De acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente, trata-se de exemplo de garantia de prioridade:
Concurso:
Prefeitura de Marema - SC
Segundo o artigo 2º do ECA, para os efeitos desta Lei,
considera-se criança a pessoa com até ______ anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos
de idade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Concurso:
Prefeitura de Piçarra - PA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei
ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral,
espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade".
Assinale a alternativa que indica corretamente, segundo o ECA, até que idade uma pessoa é considerada criança e a partir de que idade é considerada adolescente.
Assinale a alternativa que indica corretamente, segundo o ECA, até que idade uma pessoa é considerada criança e a partir de que idade é considerada adolescente.
Concurso:
UNESPAR
O “Estatuto da Criança e do Adolescente” considera como “criança” a pessoa:
Concurso:
Prefeitura de Piraju - SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente
prevê, em seus arts. 1º a 6º, que crianças e adolescentes: