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Com base nessas evidências quanto aos benefícios da arte para a saúde mental e considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, especialmente os artigos que asseguram o direito à saúde, ao lazer, à cultura e ao desenvolvimento integral, assinale a alternativa correta: 
Conforme o Artigo 1º do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:
O ECA inaugurou a Doutrina da Proteção Integral no Brasil. Sobre os direitos e deveres previstos nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta.
(__)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo permanente e autônomo.
(__)O acolhimento institucional é medida prioritária e definitiva, devendo ser aplicada sempre que a família não tiver recursos financeiros.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a visão legal e social sobre a infância no Brasil, garantindo proteção integral. Sobre a criança como sujeito de direitos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:  



(__) A criança é considerada um sujeito de direitos em desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta no acesso à saúde e educação.


(__) Os direitos da criança dependem exclusivamente da vontade de seus pais, que podem decidir se ela deve ou não ir à escola.


(__) O brincar é reconhecido como um direito fundamental da criança, essencial para seu desenvolvimento físico e emocional.


(__) A criança deve ser tratada como um adulto em miniatura, com as mesmas responsabilidades e deveres laborais de um maior de idade.



Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

No Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta assegura que crianças e adolescentes tenham: