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Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa linha teórica, a tipicidade refere-se
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Questão Anulada
Um crime é toda conduta ilícita ou antijurídica, típica e culpável, assim prevê a teoria do crime no Direito Penal, porém, algumas condutas podem ser típicas, ou seja, previstas em um tipo penal, mas podem não ser ilícitas, quando praticadas em algumas circunstâncias. Com base nessa afirmação, selecione a alternativa que não se enquadrar nela:
No Direito Penal brasileiro, infração penal é toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita, imbuída de culpabilidade. Diante disso, assinale a resposta correta:
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Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
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Assinale a alternativa incorreta:
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