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No exercício de suas atribuições, o Analista Universitário foi instado a examinar conduta atribuída a servidor público que, em tese, poderia configurar infração penal. Para aferir a existência de responsabilidade criminal, procedeu-se à análise dos elementos estruturantes do delito, conforme a teoria do crime adotada pelo Direito Penal brasileiro. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
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Por teoria da ratio essendi entende-se o(a):
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Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação
Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.
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O conceito de crime é o ponto de partida para a compreensão dos principais institutos do Direito Penal (Masson,2019, p.153). Sob o aspecto analítico, crime é: