Questões de Concurso
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                  142 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
      Marque a afirmação correta que se aplica seja aos crimes hediondos (Lei 8.072/90),  seja ao tráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei 11.340/2006),  seja aos crimes de tortura (Lei 9.455/97).    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Com relação aos crimes contra o patrimônio,  indique a alternativa correta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro,  assinale a opção correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                Câmara dos Deputados
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Quanto às penas,  à tipicidade,  à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal,  julgue os itens a seguir.   
Na legislação pátria, adotou-se o critério bipartido na definição das infrações penais, ou seja, estas se subdividem em contravenções penais e crimes ou delitos, inexistindo diferença conceitual entre as duas últimas espécies.
    
                    
        
            
    
        
                    
            
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      Na legislação pátria, adotou-se o critério bipartido na definição das infrações penais, ou seja, estas se subdividem em contravenções penais e crimes ou delitos, inexistindo diferença conceitual entre as duas últimas espécies.
      Infração penal significa:
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      