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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Sobre a execução das penas privativas de liberdade e medidas de segurança, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal considera como premissa de periculosidade o
As medidas de segurança
