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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os cidadãos residentes nas localidades de atuação da Força Nacional deverão pagar a taxa referente apenas ao período em que essa atuação persistir.
Nessa situação hipotética, a taxa a ser cobrada
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação à incidência de impostos em operações realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item.
A instituição pública que, destinada ao incentivo do desenvolvimento científico, oferecer bolsa para a realização de pesquisa acadêmica estará obrigada a efetuar a retenção do imposto na fonte devido pelos valores pagos.
A instituição pública que, destinada ao incentivo do desenvolvimento científico, oferecer bolsa para a realização de pesquisa acadêmica estará obrigada a efetuar a retenção do imposto na fonte devido pelos valores pagos.
