Questões de Concurso
Filtrar
1.227 Questões de concurso encontradas
Página 122 de 246
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar que estabelece as normas gerais de legislação tributária e que define tributo como
Concurso:
Prefeitura de Itaguara - MG
Disciplina:
Direito Tributário
A reforma tributária no Brasil, aprovada na Câmara dos Deputados em julho de 2023, trouxe mudanças significativas na estrutura dos tributos sobre consumo. Um dos principais pontos da reforma é a substituição de vários impostos por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sobre o impacto dessa mudança, é correto afirmar que:
Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da receita advinda do consumo de energia elétrica que, no seu município, é de distribuição exclusiva do setor público (compulsório).
Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o):
Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o):
Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional organiza-se em uma estrutura hierárquica que vai desde a Constituição Federal até atos normativos infralegais.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
CFC
Disciplina:
Direito Tributário
Um estudante de contabilidade, ao iniciar seus estudos em Direito Tributário, depara-se com o conceito fundamental de tributo. Para uma compreensão precisa, ele busca a definição legal contida no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). De acordo com esse diploma legal, assinale a opção que define corretamente o tributo.