Questões de Concurso
Filtrar
1.227 Questões de concurso encontradas
Página 138 de 246
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Tributário
O Município “X” pretende passar a cobrar determinada quantia em dinheiro dos cidadãos interessados em explorar atividade comercial em áreas públicas pré-estabelecidas, tais como parques, praças e calçadas em contrapartida à utilização exclusiva desses espaços. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
Concurso:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Disciplina:
Direito Tributário
No que tange às competências tributárias, conforme inteligência do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o conceito legal de tributo constante do Código Tributário Nacional (Lei n.5.172/1966), é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Suponha que um Município institua o pagamento de taxas estabelecendo como fato gerador do referido tributo a prestação e serviço público de sua competência. Em face de tal hipótese, é CORRETO afirmar que
Disciplina:
Direito Tributário
Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios: