Questões de Concurso
Filtrar
1.227 Questões de concurso encontradas
Página 25 de 246
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Araçu - GO
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com sistema nacional tributário, qual a definição de tributo:
Concurso:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,
em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que
não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A natureza jurídica específica do tributo
é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela
lei; a destinação legal do produto da sua arrecadação.
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo
instituído para fazer face ao custo de obras públicas
de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual
o acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado é intitulado de:
Concurso:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Disciplina:
Direito Tributário
A criação de empréstimos compulsórios deverá seguir as
seguintes diretrizes:
A contribuição de melhoria, prevista no artigo 145 da Constituição Federal, decorrente de obras públicas, é classificada como Receita:
Concurso:
Câmara de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A taxa trata-se de uma espécie tributária cuja cobrança é vinculada a uma atuação estatal. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de taxa onde o cálculo é desenvolvido pelo Banco Central, onde este define o valor médio de todas as taxas de juros existentes: