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Concurso:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Disciplina:
Direito Tributário
São cobrados(as) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas
respectivas atribuições. Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua
disposição. Essa descrição refere-se a
Concurso:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional,
instituído pela Lei nº 5.172 de 66, podemos afirmar que
tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em
lei e cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada. Nesse sentido, é INCORRETO
afirmar ser uma espécie de tributo.
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Os entes políticos União, Estados, DF e Municípios necessitam arrecadar tributos suficientes à realização de suas respectivas
gestões governamentais. Para tanto, diversas espécies tributárias devem ser instituídas.
Nos termos previstos no Código Tributário Nacional, a espécie tributária a ser instituída e a respectiva destinação do seu produto arrecadado, para cobrir os gastos, é
Nos termos previstos no Código Tributário Nacional, a espécie tributária a ser instituída e a respectiva destinação do seu produto arrecadado, para cobrir os gastos, é
Concurso:
Prefeitura de Paraty - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, a União, mediante lei
complementar, poderá instituir empréstimos
compulsórios em qual das seguintes situações?