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Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida. Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Tributário
Associe os conceitos da primeira coluna com as definições correspondentes na segunda coluna:
Primeira Coluna:
1. Imposto.
2. Taxa.
3. Contribuição de Melhoria.
Segunda Coluna:
(__) Tributo cobrado em razão da valorização de um imóvel em decorrência de obras públicas.
(__) Tributo que incide sobre a renda ou o patrimônio do contribuinte, sem uma contraprestação específica.
(__) Tributo que é cobrado em razão da utilização de um serviço público específico e divisível.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira Coluna:
1. Imposto.
2. Taxa.
3. Contribuição de Melhoria.
Segunda Coluna:
(__) Tributo cobrado em razão da valorização de um imóvel em decorrência de obras públicas.
(__) Tributo que incide sobre a renda ou o patrimônio do contribuinte, sem uma contraprestação específica.
(__) Tributo que é cobrado em razão da utilização de um serviço público específico e divisível.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Concurso:
Guaratinguetá - São Paulo
Disciplina:
Direito Tributário
