Questões de Concurso
Filtrar
1.227 Questões de concurso encontradas
Página 42 de 246
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Macedônia - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o CTN, tributo é
prestação compulsória instituída em:
Concurso:
Prefeitura de Macedônia - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo cuja obrigação independe de
atividade estatal específica relativa ao
contribuinte é:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O conceito de tributo é fixado pelo Código Tributário
Nacional e orienta a distinção entre as diferentes espécies tributárias, com reflexos diretos na atuação do
Auditor Fiscal de Tributos. Considerando o conceito, a
natureza jurídica e as espécies tributárias, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional organiza a distribuição de
competências e a arrecadação de tributos entre os entes
da Federação, submetendo-se aos princípios e às
normas previstos na Constituição Federal de 1988.
Considerando a estrutura do Sistema Tributário Nacional,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado Estado brasileiro decidiu instituir, em 2024, por meio de lei ordinária, o ICMS-Circulação Única, que seria um imposto relacionado à propriedade de relógios de pulso de luxo, de ponteiros motorizados que fazem movimento circular, de
fabricação estrangeira, de marcas e modelos específicos, constantes de relação publicada em Diário Oficial, sendo que o fato
gerador desse imposto seria a propriedade do relógio, no dia 1° de janeiro de cada exercício.
De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, o
De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, o