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Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das espécies
tributárias que podem ser instituídas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios.
Concurso:
SEFAZ-CE
Disciplina:
Direito Tributário
As taxas diferem dos impostos principalmente porque:
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Pode-se afirmar que alguns são os chamados
tributos de competência municipal. Um exemplo é __________ que poderá ser cobrada dos proprietários de
imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo
como limite total a despesa realizada e como limite
individual o acréscimo do valor que da obra resultar para
cada imóvel beneficiado.
De acordo com a Lei Orgânica, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
De acordo com a Lei Orgânica, preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Os tributos representam os valores
cobrados dos Contribuintes para
manutenção e custeio da Administração
Pública e tem como contrapartida aos fatos
geradores ocorridos. Assinale a alternativa
que apresenta o tributo cobrado em
decorrência da atividade da administração
pública que, limitando ou disciplinando
direito, interesse ou liberdade, regula a
prática de ato ou abstenção de fato, em
razão de interesse público concernente à
segurança, à higiene, à ordem, aos
costumes, à disciplina da produção e do
mercado, ao exercício de atividades
econômicas dependentes de concessão ou
autorização do Poder Público, à
tranquilidade pública ou ao respeito à
propriedade e aos direitos individuais ou
coletivos:
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta com base nas disposições do Código
Tributário Nacional (CTN).