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Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme o Art. 4º do Código Tributário Nacional, a
natureza jurídica específica do tributo é determinada:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Art. 16 do Código Tributário
Nacional, o imposto é o tributo cuja obrigação tem
por fato gerador:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos do Art. 5º do Código Tributário Nacional,
os tributos se classificam em:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Art. 16 do Código Tributário
Nacional, o imposto é o tributo cuja obrigação tem
por fato gerador:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos do Art. 5º do Código Tributário Nacional,
os tributos se classificam em: