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Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Uma das classificações dos tributos os segrega
segundo a natureza do sujeito passivo, que pode ser
o contribuinte de fato ou contribuinte de direito. Por
vezes, o contribuinte, eleito pela lei tributária como
devedor, consegue, por meio de uma circunstância de
mercado, transferir o ônus econômico para outra
pessoa. Nesta situação, estaremos diante dos
chamados
Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário
Nacional), que dispõe sobre Normas Gerais em
Direito Tributário, o tributo cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte,
é denominado
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional prevê diversos requisitos
para a Lei que institui a contribuição de melhoria.
Assinale a alternativa que corresponde a um desses
requisitos:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Estado existe para realizar o bem comum, e para a
efetivar suas atribuições precisa de recursos financeiros,
que são obtidos de maneira originária (receitas
patrimoniais ou empresariais, como um contrato de
aluguel) ou derivada (uso do poder de império para que
o particular contribua, como nos impostos). Acerca dos
tributos, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional,
sobre a contribuição de melhoria, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A contribuição de melhoria cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
II. A contribuição de melhoria cobrada pela União, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A contribuição de melhoria cobrada pelos Estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
I. A contribuição de melhoria cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
II. A contribuição de melhoria cobrada pela União, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A contribuição de melhoria cobrada pelos Estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.