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41 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
“Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universo partidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partido político. Consulta advogado especializado em Direito Eleitoral que informa a existência de inúmeras exigências previstas constitucionalmente.” Dentre estas exigências consta a
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem