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155 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as afirmações sobre conceito e classificação dos tributos:
I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade estatal específica, condicionada à prestação direta ao contribuinte.
III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte.
IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade estatal específica, condicionada à prestação direta ao contribuinte.
III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte.
IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Consoante o Código Tributário Nacional:
I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”
III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”
III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“__________________é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.
“__________________é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. À luz da legislação brasileira, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. À luz da legislação brasileira, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. A execução judicial para cobrança da dívida ativa dos municípios é regida exclusivamente pelo disposto no respectivo código tributário municipal. II. À luz da legislação vigente, o tributo não deve constituir sanção de ato ilícito.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A execução judicial para cobrança da dívida ativa dos municípios é regida exclusivamente pelo disposto no respectivo código tributário municipal. II. À luz da legislação vigente, o tributo não deve constituir sanção de ato ilícito.
Marque a alternativa CORRETA:
