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55 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao conceito e às fontes do direito administrativo, julgue o item a seguir.
A principal fonte formal do direito administrativo brasileiro é a jurisprudência, que se constitui mediante reiterados julgados dos tribunais acerca de um mesmo tema.
A principal fonte formal do direito administrativo brasileiro é a jurisprudência, que se constitui mediante reiterados julgados dos tribunais acerca de um mesmo tema.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao conceito e às fontes do direito administrativo, julgue o item a seguir.
Direito administrativo é o ramo do direito privado composto por regras e princípios que disciplinam as relações entre a administração pública e os particulares.
Direito administrativo é o ramo do direito privado composto por regras e princípios que disciplinam as relações entre a administração pública e os particulares.
Concurso:
ICTIM - RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
É fonte do ato administrativo discricionário:
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Direito Administrativo é conjunto de princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o Direito Administrativo:
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Direito Administrativo é conjunto de princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o Direito Administrativo: