Questões de Concurso

Durante investigação realizada pela Polícia Civil, imagens de videomonitoramento registraram que Robson permanecia ao lado de Leondson enquanto este comercializava maconha. Robson observava a movimentação da rua para antecipar eventual ação policial, acompanhava a venda dos entorpecentes e deixou o local juntamente com o vendedor após a conclusão da transação.
Monitorados e seguidos pela equipe policial, ambos foram, ato contínuo, presos em flagrante em rua próxima, ocasião em que Leondson trazia consigo grande quantidade da droga ilícita acondicionada em vários invólucros, caderno de anotações do faturamento do dia e dois mil reais em cédulas de valores individuais variados. Robson caminhava junto a Leondsone com ele nada foi encontrado.
À luz da jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Marta decide ceifar a vida de seu próprio filho recém-nascido. Para tanto, solicita o auxílio de seu companheiro, Cláudio, que não é o pai da criança, mas possui pleno conhecimento da condição de Marta e do estado puerperal em que ela se encontra. Cláudio adere dolosamente ao plano e, enquanto Marta vigia a porta do quarto para garantir a execução do ato sem interrupções, ele asfixia o recém-nascido, causando-lhe a morte.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Sobre a disciplina jurídica da reincidência no direito penal brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. A reincidência não se comunica aos corréus nos casos de concurso de pessoas.
II. É admissível a fixação de regime inicial semiaberto a reincidentes em crimes dolosos, a depender da pena aplicada e das circunstâncias judiciais.
III. A condenação por crimes políticos e militares não gera reincidência.
Está correto o que se afirma em: 

Nos casos em que duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um mesmo crime, a responsabilização penal se dá com base em um critério que leva em consideração a convergência de vontades e a colaboração de todos para a concretização do fato típico. Essa responsabilização conjunta exige unidade de desígnios e vínculo subjetivo entre os participantes, não bastando mera coincidência de condutas no tempo e espaço. O Código Penal denomina esse vínculo subjetivo como______, elemento indispensável para caracterizar a coautoria ou participação penalmente relevantes.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: