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Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.
É requisito para a configuração do concurso de pessoas
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pelo resultado do crime.
