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QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.
No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Penal
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No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
