Questões de Concurso

Concurso: APMBB

Concurso: APMBB
Cargo: Tecnólogo de Administração Policial Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração Policial Militar

Disciplina: Direito Penal

FC1132620

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Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

(a)

a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.

(b)

é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.

(c)

é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.

(d)

é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

(e)

é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.

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Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Residente Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Residente Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC1121599

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Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas foram presas. Como o Ministério Público deve entender a participação de Ana no crime?

(a)

Ana deve ser considerada vítima, pois foi coagida por Carla a participar.

(b)

Ana deve ser considerada testemunha, pois não participou ativamente do roubo.

(c)

Ana deve ser absolvida, pois não entrou na residência.

(d)

Ana deve responder como coautora, pois colaborou diretamente para o sucesso do crime.

(e)

Ana deve responder apenas por associação criminosa.

Concurso: MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Edital nº 01
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Edital nº 01

Disciplina: Direito Penal

FC1109903

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Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

(a)

o Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;

(b)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime;

(c)

os delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos;

(d)

de acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor;

(e)

para os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC1104040

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Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

(a)

os crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.

(b)

na colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.

(c)

a autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.

(d)

o crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.

(e)

o prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.

Concurso: MPE-AC

Concurso: MPE-AC
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC1101190

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Júlio, recém-habilitado para a condução de veículos automotores, pegou emprestado o carro de seu pai, Pedro, para ir a um evento. Pouco tempo depois, ao tentar fazer uma ultrapassagem, Júlio invadiu a calçada, atropelou e matou uma criança que se encontrava parada em um ponto de ônibus.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela pertinentes, assinale a opção correta.

(a)

Pedro não poderá ser responsabilizado pela conduta de Júlio, porque o ordenamento jurídico pátrio não admite o concurso de pessoas nos delitos culposos.

(b)

Pedro deverá ser responsabilizado pela sua conduta negligente, na condição de partícipe.

(c)

Os crimes culposos admitem a coautoria e a participação, porém, na hipótese em apreço, Pedro não deverá ser responsabilizado, pois sua conduta não deu causa ao resultado.

(d)

O ordenamento jurídico brasileiro não admite a participação em crime culposo, e Pedro não poderá ser responsabilizado, porquanto não violou nenhum dever jurídico apto a gerar consequências penais.

(e)

Pedro e Júlio são igualmente coautores do homicídio culposo, porquanto deram causa ao resultado em razão da falta do dever de cuidado objetivo, presente na conduta de ambos.

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