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Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.
Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento do crime de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
O crime de concussão
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Penal
O servidor público que exige para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida
João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queria um. João, então, se dirigiu ao vendedor e exigiu que ele lhe desse o balão pretendido pelo filho, que estava sendo vendido para outro casal, dizendo que trabalhava para a Prefeitura e que, se não fosse atendido, chamaria a guarda municipal para apreender os objetos e lavrar o auto próprio. Ao proceder da forma narrada, João praticou, em tese, a conduta tipificada como:
