Questões de Concurso

corrupção ativa.

peculato culposo.

corrupção passiva.

excesso de exação

peculato mediante erro de outrem.

configura crime de corrupção passiva

não configura crime algum, pois o fato ocorre antes de assumir a função.

configura crime de corrupção ativa.

configura crime de concussão.

não configura crime algum, pois a exigência é indireta e para outrem.

Comete concussão o funcionário que exige tributo que deveria saber indevido.

É facultado ao juiz deixar de aplicar pena se o agente que cometer o crime de sonegação de contribuição previdenciária for primário e de bons antecedentes, nostermos do Código Penal Brasileiro

Comete excesso de exação o servidor que praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

Comete irregularidade administrativa sujeito às penalidades dispostas na Lei n. 8.112/90 aquele que entrar noexercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais.

Comete condescendência criminosa o Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outrospresos ou com o ambiente externo.

improbidade administrativa.

corrupção ativa.

tráfico de influência.

advocacia administrativa.

excesso de exação.

peculato;

concussão;

corrupção passiva;

prevaricação;

advocacia administrativa.