Questões de Concurso

O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de

Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

À vista de um juízo meramente legal de proporcionalidade penal, tem-se como mais gravoso o crime de

Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o recebeu e o desviou depois do recolhimento ao tesouro público. Bernardo praticou

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que