Questões de Concurso
Filtrar
69 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 14
Questões por página:
Questões por página:
O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua responsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao banco de dados da Administração Pública, para fins de obtenção de lista de contribuintes e envio de material publicitário. Nesse caso, Rodrigues responderá por crime de
Funcionário público que, no intuito de vingar-se de seu desafeto, retarda, indevidamente, ato de ofício que deveria praticar responderá por
“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. “B” não efetua o pagamento, e o auto de prisão em flagrante é lavrado por “A”. Nessa situação hipotética, “A”
O crime de “condescendência criminosa” materializa-se quando:
