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Ao conduzir veículos oficiais, o motorista deve observar como regra geral:
Ao transportar pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades específicas, o motorista deve:
Caso o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) apresente defeito durante a rota, o condutor deve anotar manualmente, no verso do próprio disco ou em registro à parte, os dados da viagem que o aparelho não pôde registrar, e comunicar o fato à empresa ou ao responsável pelo veículo assim que possível.
O curso especializado para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos (MOPP) é considerado superior e, portanto, substitui a necessidade do curso específico para condutores de veículos de transporte escolar, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores das categorias C, D e E deverão realizar exame toxicológico com janela mínima de detecção de: