Questões de Concurso

Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

Não há crime sem .

No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :