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Um município do Rio Grande do Sul, buscando aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, decidiu implementar um programa de coleta seletiva. A iniciativa visa não apenas a redução do volume de lixo destinado a aterros, mas também a promoção da reciclagem e a conscientização da população. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos conceitos fundamentais dessa legislação.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, abrange a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, e estabelece responsabilidades para geradores e poder público, sendo aplicável a pessoas físicas e jurídicas, exceto para rejeitos radioativos que possuem legislação específica.
A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos no âmbito do Sistema Único de Saúde, visa garantir o acesso à informação, a participação social e a qualidade dos serviços, promovendo um cuidado mais humanizado e centrado nas necessidades dos pacientes.
Um enfermeiro recém-formado em Caxias do Sul está estudando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para orientar sua conduta profissional. O Código de Ética, aprovado pela Resolução COFEN nº 564/2017, estabelece os direitos, deveres e responsabilidades da categoria. É essencial que o profissional conheça essas normas para garantir uma prática segura e ética.
A segurança do paciente é um componente essencial da qualidade em saúde, e o Programa Nacional de Segurança do Paciente busca consolidar estratégias para minimizar riscos e eventos adversos. A Portaria nº 529/2013, que instituiu o programa, estabelece definições importantes para a compreensão e aplicação das medidas de segurança. Dentre essas definições, o conceito de 'evento adverso' é crucial. Assinale a alternativa que apresenta a definição correta de evento adverso.
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