Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Para Guarda Civil Municipal/ Conhecimentos Específicos

FC603387

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Um Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar (MA) está envolvido em uma situação que exige conhecimento sobre a atuação de órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Em um caso de suspeita de negligência, qual órgão, conforme a legislação vigente, possui a atribuição primária de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes?

(a)

A Defensoria Pública, por meio de seus defensores públicos.

(b)

O Ministério Público, atuando em defesa dos interesses coletivos.

(c)

O Conselho Tutelar, como órgão essencial à função jurisdicional do Estado.

(d)

A Vara da Infância e Juventude, sob a condução de um juiz de direito.

(e)

A Polícia Militar, responsável pela apuração inicial dos fatos.

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