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Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos
Um Conselho Tutelar, ao receber denúncias sobre a ausência frequente de uma criança na escola, inicia um procedimento para apurar a situação. Paralelamente, a escola comunica ao Conselho sobre a falta de contato com os responsáveis pela criança, que parecem negligenciar a frequência escolar. A situação se agrava quando surge a necessidade de autorizar uma viagem internacional para a criança, exigindo a intervenção e o parecer do órgão de proteção.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A recente crise diplomática entre duas nações do Oriente Médio escalou para um confronto militar, com alegações mútuas de agressão e violação de soberania. A disputa envolve o controle de recursos hídricos vitais e a influência sobre populações minoritárias em regiões fronteiriças. Analistas apontam que essa situação reflete um padrão histórico de instabilidade na região, exacerbado por interesses de potências externas. Qual conceito geopolítico é central para a compreensão dessa dinâmica?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Tebas (PR) está elaborando um guia para orientar os pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para autorizar viagens de crianças e adolescentes desacompanhados. O documento visa esclarecer as exigências legais e garantir a segurança dos menores. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual órgão é o principal responsável por expedir autorizações judiciais para viagens de crianças e adolescentes desacompanhados ou com terceiros?