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Concurso:
SEDUC-SP
Conforme a Lei no
8.069/1990, art. 56, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão
ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
Concurso:
Prefeitura de Marema - SC
Nos termos do artigo 136 do ECA, são atribuições do
Conselho Tutelar, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Marema - SC
Segundo o artigo 56 do ECA, analise as assertivas relativas aos dirigentes de estabelecimentos de ensino:
I. São responsáveis por fornecer transporte escolar.
II. Devem comunicar ao Conselho Tutelar maus-tratos envolvendo alunos.
III. Têm obrigação de apurar faltas injustificadas reiteradas.
Está correto o que se afirma em:
I. São responsáveis por fornecer transporte escolar.
II. Devem comunicar ao Conselho Tutelar maus-tratos envolvendo alunos.
III. Têm obrigação de apurar faltas injustificadas reiteradas.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Quilombo - SC
Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou
degradante praticados por qualquer pessoa encarregada de
cuidar de crianças e de adolescentes, caberá ao Conselho
Tutelar aplicar algumas medidas. Entre estas medidas estão:
I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
II. Garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.
III. Advertência.
Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?
I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
II. Garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.
III. Advertência.
Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?
Concurso:
Prefeitura de Seara - SC
Em uma creche municipal, um auxiliar de creche percebe
sinais de negligência em uma criança que chega
frequentemente sem higiene adequada e relatando falta
de alimentação em casa. De acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, qual deve ser a postura da
instituição diante dessa situação?
