Questões de Concurso

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece deveres relativos à infância e à adolescência. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A proteção integral dirige-se apenas às crianças e aos adolescentes em situação de abandono, excluídos os demais da proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

(__)O dever de comunicar casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente recai sobre os pais, postos de fora dessa comunicação os profissionais de saúde e de educação.

(__)A criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta na efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à educação, à dignidade e à convivência familiar e comunitária.

(__)O conselho tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando diante da ameaça ou da violação desses direitos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Secretário Escolar, ao identificar situações de vulnerabilidade ou irregularidades na frequência, deve agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma obrigação legal dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: 

Um Auxiliar de Vida Escolar que presencia uma situação de maus-tratos contra um aluno fora da escola deve:

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com prioridade absoluta na proteção.
(__)A aplicação das medidas de proteção compete ao juiz da infância e da juventude, cabendo ao conselho tutelar o encaminhamento dos casos para a decisão judicial.
(__)O atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência cabe à família e aos responsáveis legais, com participação eventual dos órgãos da rede de proteção.
(__)O conselho tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, podendo aplicar medidas de proteção previstas no Estatuto.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Ao suspeitar ou confirmar maus-tratos contra criança ou adolescente na comunidade atendida, o ACS e a equipe de saúde devem, obrigatoriamente, comunicar o fato ao: