2. Questões de Concurso

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Um Profissional de Apoio Escolar observa indícios de que um aluno está sendo vítima de maus-tratos em casa. De acordo com o ECA, a conduta CORRETA do Profissional, nessa situação, é:
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São requisitos exigidos para a função de membro do Conselho Tutelar:

I. Reconhecida idoneidade moral.
II. Idade superior a 21 anos.
III. Residir no município.
IV. Ser pai ou responsável por criança ou jovem menor de 18 anos.

Quais estão corretos?
Durante o processo de escolha de novos membros do Conselho Tutelar, constatou-se que um dos candidatos era casado com uma conselheira tutelar em exercício no mesmo município. Além disso, outro candidato era sobrinho do representante do Ministério Público atuante na Justiça da Infância e Juventude da comarca. Considerando o Art.140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
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Com base no Art.18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA quanto às medidas aplicáveis aos pais, responsáveis ou qualquer pessoa que utilize castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente.
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À luz do Art.132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir:



I. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo,1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local.


II. O Conselho Tutelar será composto de 4 (quatro) membros, escolhidos pela população local.


III. Os membros terão mandato de 5 (cinco) anos.


IV. É permitida a recondução mediante novos processos de escolha.



Está correto o que se afirma em:

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