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Concurso:
PM-DF
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Quanto à abordagem e à detenção do menor de idade componente do grupo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Compete ao Conselho Tutelar
Concurso:
TJ-SP
Questão DESATUALIZADA
Em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar, órgão permanente e
Concurso:
TJ-RS
O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto de
Concurso:
TJ-RO
Considerando-se presente a situação de risco ou violação de direitos prevista no art.98 do ECA, é correto dizer que se incluem entre as atribuições legais expressas do Conselho Tutelar, nos termos dos artigos 101 e 136 do Estatuto, dentre outras: