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Concurso:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte
Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990),
o Conselho Tutelar tem como uma de suas
atribuições:
Concurso:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Segundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de
ensino fundamental, evasão escolar, níveis de repetência elevados devem ser comunicados ao:
Concurso:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos
de ensino fundamental comunicarão ao
Conselho Tutelar, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Sobre o conselho tutelar, segundo o ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art.
131 podemos afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. II. Os casos confirmados de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. II. Os casos confirmados de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
Marque a alternativa CORRETA:
