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  4. Assunto - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, capitulo 5

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Joana, funcionária de uma loja de roupas, recebe um pagamento adicional por vendas realizadas, que é feito por um fornecedor de produtos. Ela foi informada de que esse pagamento não possui caráter salarial, mas sim uma remuneração por desempenho. Considerando as regras trabalhistas, qual a natureza jurídica dessa verba recebida por Joana?
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Um empregado que presta serviços em um restaurante recebe, além do seu salário fixo, valores pagos diretamente pelos clientes em reconhecimento à qualidade do atendimento. Esses pagamentos adicionais, feitos por terceiros, são comumente conhecidos como gorjetas. É fundamental compreender a natureza jurídica e os reflexos desses valores no contrato de trabalho.
Um empregado que recebe salário e gorjetas, cujos valores são devidamente anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com base em estimativa, tem direito ao adicional noturno calculado com base na soma do salário e das gorjetas, visto que estas integram a remuneração para todos os fins legais.
Um empregado que recebe gorjetas de clientes em razão da qualidade do serviço prestado, conforme estabelecido pela legislação trabalhista, tem essa verba considerada como parte integrante de seu salário para todos os efeitos legais, inclusive para cálculo de aviso prévio e adicional noturno.
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