2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito do Consumidor
  4. Assunto - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas alterações e atualizações)

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Um trabalhador da indústria têxtil alega que a empresa não tem fornecido os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para a atividade de operação de máquinas de tingimento, que envolvem riscos químicos e de ruído. Ele questiona quais são as obrigações da empresa em relação a esses equipamentos, conforme a legislação trabalhista. Assinale a alternativa que apresenta a obrigação legal da empresa nesse contexto.
Um empregador, ao iniciar suas atividades em uma indústria metalúrgica, busca garantir a conformidade com a legislação trabalhista brasileira, especialmente no que tange à segurança e medicina do trabalho. Ele deseja compreender as responsabilidades tanto da empresa quanto de seus colaboradores nesse âmbito. Considerando a estrutura da CLT, assinale a alternativa que descreve corretamente as obrigações gerais.
Uma empresa de construção civil, com mais de 100 funcionários e classificada como de alto risco, está em processo de reestruturação de seu departamento de segurança. O objetivo é adequar-se às exigências legais para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Diante disso, é fundamental que a empresa estabeleça os órgãos de segurança obrigatórios previstos na CLT. Qual alternativa descreve corretamente a formação desses órgãos?
Um trabalhador da construção civil, ao iniciar suas atividades em um novo canteiro de obras, recebeu orientações gerais sobre segurança, mas não lhe foi fornecido o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado para a tarefa que executaria em altura. A ausência desse equipamento, que é obrigatório para a função, levanta questionamentos sobre o cumprimento das normas trabalhistas vigentes.
Uma empresa do setor industrial, que emprega mais de 500 funcionários e opera em atividades com alto grau de risco, foi notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não possuir os órgãos internos de segurança e medicina do trabalho devidamente constituídos. A fiscalização constatou a ausência de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e de um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
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