Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um grupo de estudantes de direito debatia os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil durante um seminário sobre cidadania. Um dos alunos levantou a questão sobre como a Constituição Federal aborda a igualdade e a não discriminação. A professora, então, conduziu a discussão para os artigos que estabelecem os alicerces do Estado Democrático de Direito, enfatizando que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares centrais e que a República se fundamenta na soberania, na cidadania e na não discriminação. Ela ressaltou que esses princípios são a base para a construção de uma sociedade justa e igualitária, servindo de parâmetro para toda a legislação infraconstitucional.

(a)

O Artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e o princípio da não discriminação, visando promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

(b)

O Artigo 5º da Constituição Federal garante a igualdade de todos perante a lei, mas não menciona especificamente o combate ao racismo ou à discriminação de gênero, deixando essa regulamentação para leis posteriores.

(c)

O Artigo 4º da Constituição Federal trata exclusivamente das relações internacionais do Brasil, não contendo disposições sobre igualdade racial ou de gênero em âmbito nacional.

(d)

O Artigo 3º da Constituição Federal, ao listar os objetivos fundamentais da República, foca apenas na erradicação da pobreza e da marginalização, sem fazer menção explícita à promoção da igualdade racial ou de gênero.

(e)

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 1º, § 1º, define que a igualdade racial é um princípio a ser buscado, mas permite a existência de leis que estabeleçam diferenças baseadas em raça ou cor para fins de proteção ou benefício.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: