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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero

5
Questões

10 Assuntos da Disciplina
Código Penal Brasileiro (art. 140)
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º, 5º)
Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro"), Lei Estadual nº 13.182, de 6 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa)
Decreto Estadual nº 15.670, de 19 de novembro de 2014, nº 15.671 e nº 15.669
Estatuto da Igualdade Racial
Lei Federal No 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)
Lei Federal No 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó)
Lei federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
Lei Federal nº 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Combate ao genocídio)
Lei federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (combate à tortura)
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