2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Art. 5º

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Um cidadão de Ariquemes (RO), ao se deparar com uma situação que considera uma violação de seus direitos fundamentais, busca orientação sobre as garantias constitucionais que o amparam. Ele especificamente questiona quais direitos são considerados cláusulas pétreas e, portanto, imutáveis na Constituição Federal.
Um cidadão, após ter sua liberdade de expressão cerceada por uma decisão administrativa que considerou arbitrária, buscou o Poder Judiciário para questionar a legalidade do ato. Ele fundamentou seu pedido no direito fundamental à liberdade de expressão e na garantia de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
Durante um curso preparatório para concursos públicos em Ariquemes (RO), um dos tópicos abordados é a estrutura e os elementos constitutivos do Estado. O professor explica que, para que uma entidade seja considerada Estado, é necessário que ela possua determinados requisitos fundamentais. A ausência de qualquer um desses elementos compromete a própria existência do Estado.
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