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  4. Assunto - Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988

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Um servidor público recém-empossado no município de Embu das Artes (SP) busca compreender os alicerces da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa entender quais são os pilares que sustentam a organização do Estado brasileiro e como esses fundamentos se manifestam na prática governamental e social.
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João, prefeito de um município brasileiro, decidiu estabelecer regras específicas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais locais, independentemente de orientações de órgãos estaduais ou federais. Com base na Constituição Federal de 1988, essa atitude é compatível com os princípios que regem a autonomia dos entes federados?
Um servidor público recém-empossado no município de Embu das Artes (SP) busca compreender os pilares que sustentam a organização do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele se depara com o Artigo 1º, que elenca os fundamentos da República Federativa do Brasil. Para que o servidor possa aplicar corretamente esses conceitos em sua atuação, é fundamental que ele identifique quais elementos são expressamente citados como alicerces da nação.
Durante uma reunião de planejamento estratégico na prefeitura de Embu das Artes (SP), a equipe discute os objetivos primordiais que devem nortear as ações do governo municipal e federal. Um dos participantes levanta a necessidade de alinhar as políticas públicas aos preceitos constitucionais. Para tanto, é preciso relembrar quais metas essenciais a República Federativa do Brasil se propõe a alcançar, conforme detalhado na Constituição.
Um servidor público recém-empossado em um município do interior de São Paulo está em dúvida sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa aplicar esses princípios em suas atividades diárias, que envolvem a análise de acordos comerciais e a participação em eventos internacionais. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que norteiam as relações exteriores do país.
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