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  4. Assunto - Constituição da República Federativa do Brasil - Educação, Cultura e Desporto

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A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para a educação, cultura e desporto no Brasil. Em relação ao direito à educação, é correto afirmar que a educação, dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases para a organização do sistema educacional brasileiro, garantindo o direito à educação e definindo as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que tange à educação, cultura e desporto, a Carta Magna prevê diretrizes fundamentais que orientam as políticas públicas.
Durante uma reunião pedagógica, a diretora de uma escola pública discute a importância da educação como um direito fundamental e seu papel na formação do cidadão. Ela menciona que a educação deve promover não apenas conhecimentos acadêmicos, mas também valores e habilidades essenciais para a convivência em sociedade. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor reflete a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a educação.
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