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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
Questão Anulada
Caso determinado tribunal de justiça estadual pretenda celebrar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de objetivos de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros, o instrumento a ser firmado será o
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Dentre as disposições constitucionais e legais vigentes que constituem o regime jurídico dos servidores públicos do Estado da Bahia, inclui-se:
Considerando a Constituição Federal (art.1º,3º,4º e 5º ), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar que
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
